Carreira do Magistério Superior

 

As classes da Carreira de Magistério Superior recebem as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:     

 

I - Classe A, com as denominações de:

a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;

b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou

c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;

 

II - Classe B, com a denominação de Professor Assistente;

 

III - Classe C, com a denominação de Professor Adjunto;

 

IV - Classe D, com a denominação de Professor Associado; e 

 

V - Classe E, com a denominação de Professor Titular.

 

Quadro de Classe, Nível e Denominação da Carreira do Magistério Superior

 

 

Fonte: adaptado do Anexo I da Lei 12.772/2012

 

O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

 

Esse dispositivo se aplica inclusive para professores da Carreira de Magistério Superiores de outra Instituição Federal de Ensino Superior - IFES que for aprovado em novo concurso para a Universidade de Brasília.

 

O docente de outra IFES permanecerá no mesmo enquadramento da carreira quando for redistribuído da IFES de origem para a UnB ou vice-versa. Por exemplo, professor(a) Classe C (Adjunto), nível 3, originário(a) da UFRJ que for redistribuído(a) para a Universidade de Brasília, permanecerá nessa classe e nível e poderá solicitar progressão funcional para Classe C, nível 4, após 24 meses de efetivo exercício. Neste caso, será contabilizado o interstício avaliativo inclusive o período que o(a) professor(a) esteve como Classe C, nível 3, na instituição de origem e na UnB.

 

O concurso público terá como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso.

 

O concurso público poderá ser organizado em etapas, conforme dispuser o edital de abertura do certame, que estabelecerá as características de cada etapa e os critérios eliminatórios e classificatórios.

 

A IFE poderá dispensar, no edital do concurso, a exigência de título de doutor, substituindo-a pela de título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior.