Estágio Probatório Técnico-Administrativo

 

Estágio probatório é o período de avaliação ao qual o servidor de cargo efetivo se submete e que verificará se ele está apto ou inapto para se estabilizar no serviço público. Legalmente, ele é avaliado quanto à sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade para exercer as atribuições do cargo.

 

O estágio probatório é uma obrigação a que deve se submeter o servidor público, em homenagem ao princípio da eficiência, para demonstrar na prática que tem aptidão para o cargo ao qual foi selecionado em concurso público.

 

Segundo a legislação, o servidor aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, nomeado para o cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 meses.

 

No final do ano de 2013 foi aprovada na Câmara de Gestão de Pessoas, uma nova resolução para Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, sendo que os servidores foram enquadrados na nova resolução com base em sua data de admissão:

Admitidos a partir de dezembro de 2013(Resolução CGP nº005/2013)

Estágio probatório é o período de avaliação ao qual o servidor de cargo efetivo se submete e que verificará se ele está apto ou inapto para se estabilizar no serviço público. Legalmente, ele é avaliado quanto à sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade para exercer as atribuições do cargo.

 

Servidores admitidos a partir de dezembro de 2013 são avaliados através da Resolução nº005/13 da Câmara de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília, já que esta era a resolução vigente à época.

 

O estágio probatório é uma obrigação a que deve se submeter o servidor público, em homenagem ao princípio da eficiência, para demonstrar na prática que tem aptidão para o cargo ao qual foi selecionado em concurso público.

 

Segundo a legislação, o servidor aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, nomeado para o cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 meses.

 

Procedimentos:

O servidor técnico-administrativo em estágio probatório será avaliado em quatro etapas:

 

I.a primeira etapa ocorrerá no 8º mês;

II.a segunda etapa ocorrerá no 16º mês;

III.terceira etapa ocorrerá no 24º mês;

IV.A quarta etapa ocorrerá no 30º mês.

 

Em cada etapa ocorrerão três fases:

 

I. a fase de planejamento no 1º mês;

II.fase de acompanhamento no 4º mês;

III.fase de formalização no 8º mês.

 

A Fase de Planejamento consiste da escolha dos servidores representantes que irão acompanhar o desempenho do servidor avaliado durante o período, bem como da definição junto à chefia imediata das atividades que ficarão sob responsabilidade do servidor durante o período avaliativo.

 

Em seguida, durante a fase de acompanhamento, a chefia imediata irá se reunir com o servidor para prover feedback quanto às atividades desenvolvidas até aquele momento.

 

Durante a fase de formalização, serão realizadas quatro avaliações: uma pela chefia imediata, uma autoavaliação e um por cada um dos servidores representantes escolhidos por meio de eleição, que tenham acompanhado o desempenho do avaliado. Esses dois servidores representantes devem ter acompanhado e observado os fatores assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade no desempenho. Os fatores serão pontuados com números inteiros na escala de 1 a 10.

 

Será considerado aprovado o servidor que obtiver média final igual ou superior a 7.

 

Caberá ao chefe do Centro de Custo encaminhar os resultados da avaliação à Coordenadoria de Gestão do Desempenho. O resultado final da avaliação no estágio probatório será homologado pelo dirigente do Decanato de Gestão de Pessoas.

 

Maiores Informações estão disponíveis na Cartilha disponível abaixo.

Resolução CGP nº005/13

Instruções para Realização da fase de Planejamento

Instruções para Realização da fase de Acompanhamento

Instruções para Realização da fase de Formalização

Cartilha de instruções sobre Avaliação de Estágio Probatório (Resolução nº005/13)

 

Perguntas e respostas mais frequentes (FAQs) sobre estágio probatório de servidor técnico-administrativo