Estágio Probatório do Servidor Docente

 

O servidor docente aprovado em concurso público e nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 meses de efetivo exercício.

 

O servidor docente, no âmbito de cada Unidade Acadêmica, terá seu desempenho avaliado por uma Comissão de Avaliação de Desempenho composta por três membros titulares, sendo estes docentes estáveis, que pertençam à classe equivalente ou superior à do docente avaliado.

 

O servidor docente em estágio probatório será avaliado em três momentos:
a) o primeiro até o final do 2º mês, com o plano de trabalho;
b) o segundo ao final do 18º mês, com o relatório parcial; e
c) o terceiro ao final do 28º mês, com o relatório final.

 

O parecer conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho será apreciado pelo Conselho de Unidade e encaminhado, juntamente com a ata de reunião e a documentação necessária, à Câmara de Carreira Docente (CCD) até o final do 30º mês do estágio probatório.

 

A homologação da avaliação do estágio probatório não se confunde com a estabilidade. A aprovação na avaliação do estágio probatório é um requisito para que se alcance a estabilidade, que só ocorrerá ao término do prazo de 3 anos de efetivo exercício.

 

O servidor docente reprovado no estágio probatório será exonerado, ou se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

 

A Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC) está à disposição para prestar maiores orientações nos telefones 3107-0204 / 0207 e no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

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